Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 111
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27203.808308/1972-70 - PORTARIA SNGM/MME Nº 769 - Mineração Morro do Guerreiro Ltda - Manganês - Jacutinga - Minas Gerais - 687,37 hectares.
27203.830760/1987-02 - PORTARIA SNGM/MMENº 770 - LF Mineração e Beneficiamento Ltda - Turmalina, Quartzo e Feldspato - Virgem da Lapa e Coronel Murta - Minas Gerais - 501,82 hectares.
48418.878110/2016-80 - PORTARIA SNGM/MME Nº 771 - Geominas Nordeste Geologia e Mineração Ltda - Água Mineral - São Cristóvão - Sergipe - 32,96 hectares.
48068.866457/2021-64 - PORTARIA SNGM/MME Nº 772 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 40,71 hectares.
48068.866562/2021-01 - PORTARIA SNGM/MME Nº 773 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 49,00 hectares.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 17/12/2025, p. 111