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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.110/2016

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/03/2017 e 17/12/2025. Estados: Rio de Janeiro e Sergipe. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Superintendência em Sergipe e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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  2. Seção 1

    Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°48419/2022/SEOUFI-SE/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Geominas Nordeste Geologia e Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 24.939.366/0001-99- Alvará n°1.999/2017

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  5. Seção 1

    Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°1999/2017

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 43

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  7. Seção 1

    RETIFICAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 76

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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