Processo minerário

866.562/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 328/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 06/07/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5873/2021

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4. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19413/2023-SEOUT

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 89

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