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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
240
Página
111

Seu processo neste ato

  • Despacho

    FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

    48068.866457/2021

    ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

27203.808308/1972-70 - PORTARIA SNGM/MME Nº 769 - Mineração Morro do Guerreiro Ltda - Manganês - Jacutinga - Minas Gerais - 687,37 hectares.

27203.830760/1987-02 - PORTARIA SNGM/MMENº 770 - LF Mineração e Beneficiamento Ltda - Turmalina, Quartzo e Feldspato - Virgem da Lapa e Coronel Murta - Minas Gerais - 501,82 hectares.

48418.878110/2016-80 - PORTARIA SNGM/MME Nº 771 - Geominas Nordeste Geologia e Mineração Ltda - Água Mineral - São Cristóvão - Sergipe - 32,96 hectares.

48068.866457/2021-64 - PORTARIA SNGM/MME Nº 772 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 40,71 hectares.

48068.866562/2021-01 - PORTARIA SNGM/MME Nº 773 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 49,00 hectares.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 17/12/2025, p. 111

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