Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Relação nº 661/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 661/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
840357/21 — São Francisco Minerios Ltda me
Not.118/2025 - R$ 74,21
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 661/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Quantum Brasil LTDA. - 840157/22 - Not.123/2025 - R$ 11.621,63, 840158/22 - Not.124/2025 - R$ 12.069,44
São Francisco Minerios Ltda me - 840122/20 - Not.116/2025 - R$ 291,03, 840356/21 - Not.117/2025 - R$ 314,13, 840357/21 - Not.118/2025 - R$ 74,21, 840358/21 - Not.119/2025 - R$ 4.832,42, 840359/21 - Not.120/2025 - R$ 157,92
Sbm Comercial Trading Ltda - 840304/21 - Not.121/2025 - R$ 11.975,59, 840305/21 - Not.122/2025 - R$ 12.249,14
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 17/12/2025, p. 113