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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

DESPACHO · Relação nº 650/2025

Seção
1
Data
Edição
240
Página
112

Seu processo neste ato

  • Relação nº 650/2025

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

    871.817/2017 — EMERICK STONES LTDA

    48062.970517/2025-26

    EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 650/2025

A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

Titular ANM NUP

AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.037/2021 48071.946089/2025-10

AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.220/2021 48071.946097/2025-58

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp 872.643/2013 48062.970493/2025-13

EDVALDO DE ALMEIDA 831.700/2020 48054.931098/2024-25

EMERICK STONES LTDA 871.817/2017 48062.970517/2025-26

Ezequiel Alves 866.518/2019 48068.966329/2025-43

JOSE HENRIQUE COSTALONGA 860.369/2021 48061.960972/2024-42

NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES 851.635/2021 48059.950435/2024-33

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 17/12/2025, p. 112

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