Despacho · Relação nº 159/2025

Despacho

Relação nº 159/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.344/2023-AREIAL ROGALSKI LTDA- Área de 40,43 ha para 26,58 ha-AREIA-Palmeira/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.017/2023-ROSELIO ANTONIO PEREIRA-OF. N°48921/2025

826.408/2018-ANTONIO GILMAR DISSENHA-OF. N°49364/2025

826.190/2018-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF. N°49359/2025

826.849/2013-MINERADORA RORIAN LTDA-OF. N°49143/2025

826.407/2000-NELSON LUIZ ONEVETCHI-OF. N°49186/2025

826.736/2021-JULIANA PIO SANTOS-OF. N°49311/2025

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.632/2021-ABL MINERACAO LTDA-SAIBRO-Mandirituba/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.258/2022-FERNANDO MARTINS SERRANO- Alvará n°8.679/2022 - Cessionario:48069.826396/2024-35-Mineração São Cristovão Ltda- CPF ou CNPJ 04.139.377/0001-87

827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA- Alvará n°7.293/2014 - Cessionario:48069.826742/2021-32-Nelso Dalmina- CPF ou CNPJ ***.239.739-**

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.534/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participações Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10.207/2024

826.558/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA- Cessionário:Dj Participações Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°3.305/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.429/1986-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°47358/2025

826.945/2001-SG MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°47529/2025

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.482/1986-PEBRA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Arrendatário:Dolopar Extração de Dolomita do Paraná Ltda- CNPJ 10.961.462/0001-29 - Termino do arrendamento: 02/12/2027

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

826.814/2016-MAURI JUNIOR ZAMPIERI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO- Cessionário:Fonte Jaguarandi Ltda- CPF ou CNPJ 42.953.586/0001-59- Alvará n°3.073/2018

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.138/2016-TULIK & CIA LTDA- Cessionário:Wks Serviços Ltda- CNPJ 34.934.755/0001-85- Registro de Licença N° 32/2016- Vencimento da Licença: 02/02/2036

826.146/2019-TULIK & CIA LTDA- Cessionário:Wks Serviços Ltda- CNPJ 34.934.755/0001-85- Registro de Licença N° 40/2019- Vencimento da Licença: 17/11/2036

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.001/1989-CALCINADORA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E CALCAREO LTDA-OF. N°49331/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

826.518/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL-OF. N°49530/2025

826.519/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL-OF. N°49531/2025

826.516/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL-OF. N°49532/2025

826.515/2025-MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA-OF. N°49794/2025

826.514/2025-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES-OF. N°49795/2025

826.414/2025-MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA-OF. N°49798/2025

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente