Processo minerário

826.053/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 324/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51488/2026/DIVFFO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27325/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Fonte Jaguarandi Ltda- CPF ou CNPJ 42.953.586/0001-59- Alvará n°3.073/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/11/2025 Seção 1

   ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 897,37ha para 49,58 ha-água mineral-Nova Santa Rosa/PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/12/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/09/2024 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 27/02/2018 Seção 1

    ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)