Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 27/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 324
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS (2399)
866.438/2016 — DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Barragem Neta - AI. N°4690/2022 (PAS 48068.966611/2022-88)
DAVID DE BARROS GALO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)
Barragem Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°3383/2022 (PAS 48075.986085/2022-83), 3397/2022 (PAS 48075.986085/2022-83)
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2399)
Barragem Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-AI. N°4690/2022 (PAS 48068.966611/2022-88)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 22/12/2025, p. 324