Despacho · Relação nº 377/2025

Despacho

Relação Nº 377/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.470/2024-CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°52346/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52299/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)

810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-PORTARIA DE LAVRA: 3/2009- Cessionário:48052.8108932025-81-Mineração Butiá Ltda- CNPJ 25.358.451/0001-26

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA- Cessionário:Courosul Indústria, Comércio e Serviços Técnicos em Couros Ltda- CNPJ 88.717.269/0001-34- Registro de Licença N° 207/2020- Vencimento da Licença: 08/04/2028

810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.- Cessionário:Britagem Meridional Ltda- CNPJ 62.966.142/0001-65- Registro de Licença N° 88/2011- Vencimento da Licença: 18/02/2027

811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.- Cessionário:Britagem Meridional Ltda- CNPJ 62.966.142/0001-65- Registro de Licença N° 17/2018- Vencimento da Licença: 18/02/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

811.366/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2011 - Cessionário: Ecoareias Ltda- CNPJ 52.112.376/0001-91

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Regional Substituto