Processo minerário

811.038/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 377/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Britagem Meridional Ltda- CNPJ 62.966.142/0001-65- Registro de Licença N° 17/2018- Vencimento da Licença: 18/02/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 369/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51462/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 18/02/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:810.084/2018 e 810.085/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 91

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)