Processo minerário

810.515/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 377/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Courosul Indústria, Comércio e Serviços Técnicos em Couros Ltda- CNPJ 88.717.269/0001-34- Registro de Licença N° 207/2020- Vencimento da Licença: 08/04/2028

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2. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 369/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Courosul Indústria, Comércio e Serviços Técnicos em Couros Ltda- CNPJ 88.717.269/0001-34- Registro de Licença N° 207/2020- Vencimento da Licença: 08/04/2028

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 363/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49688/2025

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4. 02/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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5. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 328/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45351/2025

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6. 15/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 06/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 05/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 29/05/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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11. 22/05/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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12. 13/04/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 348

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13. 23/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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