Processo minerário

810.515/2020

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2020 e 23/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2020 Seção 1

   Alvará N°4962/2017 — página do DOU de 23/11/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/05/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E — página do DOU de 22/05/2023

   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 15/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/05/2024 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 06/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 15/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 11/11/2025 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 02/12/2025 Seção 1

   concessão de lavra ANM — página do DOU de 02/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 09/12/2025 Seção 1

    Alvará n°3051/2024 - — página do DOU de 09/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 16/12/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 23/12/2025 Seção 1

    concessão de lavra ANM — página do DOU de 23/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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