Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 377/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 250
Seu processo neste ato
-
Relação nº 377/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
810.238/1981 — COPELMI MINERAÇÃO LTDA
OF. N°52299/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 377/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM (2196)
810.238/1981
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 377/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.470/2024-CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°52346/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52299/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)
810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-PORTARIA DE LAVRA: 3/2009- Cessionário:48052.8108932025-81-Mineração Butiá Ltda- CNPJ 25.358.451/0001-26
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA- Cessionário:Courosul Indústria, Comércio e Serviços Técnicos em Couros Ltda- CNPJ 88.717.269/0001-34- Registro de Licença N° 207/2020- Vencimento da Licença: 08/04/2028
810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.- Cessionário:Britagem Meridional Ltda- CNPJ 62.966.142/0001-65- Registro de Licença N° 88/2011- Vencimento da Licença: 18/02/2027
811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.- Cessionário:Britagem Meridional Ltda- CNPJ 62.966.142/0001-65- Registro de Licença N° 17/2018- Vencimento da Licença: 18/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
811.366/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2011 - Cessionário: Ecoareias Ltda- CNPJ 52.112.376/0001-91
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 23/12/2025, p. 250