Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 200/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 247
Seu processo neste ato
-
Relação nº 200/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
870.634/2017 — ASA BRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°53461/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 200/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
873.215/2009-M S MOTA & CIA LTDA-OF. N°53331/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.634/2017-ASA BRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°53461/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
870.464/2025-MUNICIPIO DE JIQUIRICA-OF. N°53166/2025
871.244/2025-MUNICIPIO DE NOVA VICOSA-OF. N°53206/2025
871.465/2025-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA-OF. N°53163/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 23/12/2025, p. 247