Processo minerário

870.634/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/05/2018 e 23/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°13674/2015 — página do DOU de 22/05/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 29/05/2020 Seção 1

   Alvará n°4.637/2019 — página do DOU de 29/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/08/2020 Seção 1

   Alvará n°7.417/2018 — página do DOU de 19/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 497/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 23/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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