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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 194/2025

Seção
1
Data
Edição
244
Página
247

Seu processo neste ato

  • Relação nº 194/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

    872.798/2016

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 194/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)

870.941/2016-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°09/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)

872.798/2016 - MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. - ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - Guia n° 399/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

870.261/2021 - SAFIRA MINING E STONES LTDA - CASTRO ALVES/BA - Guia n° 444/2025 - Substância(s): PEGMATITO - QUARTZO - FELDSPATO - Volume(s): 16.000 - 4.000 - 4.000 t/ano

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

870.637/2011 - HISA MINERIOS LTDA - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 440/2025 - Substância(s): GNAISSE - Volume(s): 50.000 t/ano

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 23/12/2025, p. 247

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