Processo minerário
872.798/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/04/2017 e 29/04/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 308
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Relação nº 194/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)
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- Seção 1
Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°23049/2025/DIFIS-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°22238/2025
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- Seção 1
Relação nº 150/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°24552/2023
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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