Processo minerário

870.941/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 27480/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 13/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/02/2017 Seção 1

   Página 252 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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