Despacho · Relação nº 581/2025

Despacho

Relação Nº 581/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.033/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°52194/2025/COROUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO-OF. N°50278/2025/COROUT-MG/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

831.588/2018-MUNICIPIO DE GUARARA-OF. N°51158/2025/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

833.838/2010-C A M PRADO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

831.729/2022-JADER DE CASTRO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

831.606/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

831.834/2022-MARCOS ARTHUR MENDONCA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.896/2013-HIDROTÉRMICA S A

831.503/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.538/2022-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

831.521/2025-MUNICIPIO DE PASSABEM-OF. N°49098/2025/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional