Processo minerário

831.588/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos

     MUNICIPIO DE GUARARA-Registro de Extração N°10/2019 de 22/10/2019

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 581/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)

     OF. N°51158/2025/COROUT-MG/ANM

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3. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 276/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (2152)

     OF. N°19930/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°19931/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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4. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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