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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 120/2025

Seção
1
Data
Edição
247
Página
138

Despacho

Relação Nº 120/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

873.038/2015-GUIDONI BRASIL S/A- AI N°nº 1261/2023

873.035/2015-GUIDONI BRASIL S/A- AI N°nº 1260/2023

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

833.173/2013-AFAL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/08/2020

833.175/2013-AFAL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/08/2020

Torna sem efeito despacho publicado(192)

873.035/2015-GUIDONI BRASIL S/A- DOU de 07/03/2019 "a decisão que indeferiu o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa"

873.038/2015-GUIDONI BRASIL S/A- DOU de 07/03/2019 "a decisão que indeferiu o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa"

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 138

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