Processo minerário

873.035/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2815)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 120/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°nº 1260/2023

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 07/03/2019 "a decisão que indeferiu o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1260/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970396/2023-51

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº8.439/2016 Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 244

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)