Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 120/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Relação nº 120/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
833.175/2013 — AFAL MINERACAO LTDA
Publicado DOU de 17/08/2020
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 120/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
873.038/2015-GUIDONI BRASIL S/A- AI N°nº 1261/2023
873.035/2015-GUIDONI BRASIL S/A- AI N°nº 1260/2023
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
833.173/2013-AFAL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/08/2020
833.175/2013-AFAL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/08/2020
Torna sem efeito despacho publicado(192)
873.035/2015-GUIDONI BRASIL S/A- DOU de 07/03/2019 "a decisão que indeferiu o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa"
873.038/2015-GUIDONI BRASIL S/A- DOU de 07/03/2019 "a decisão que indeferiu o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa"
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 138