Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Relação nº 685/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 685/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
830609/21 — c r Mineracao 318 Comercio, Importacao e Exportacao Ltda
Not.1608/2025 - R$ 12.265,55
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 685/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Arthur Daniel Lopes Figueiredo - 831706/21 - Not.1618/2025 - R$ 1.217,86
c r Mineracao 318 Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 830609/21 - Not.1608/2025 - R$ 12.265,55
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 831610/21 - Not.1614/2025 - R$ 2.241,51
Edson de Oliveira Aquino - 831620/21 - Not.1599/2025 - R$ 1.890,83, 831652/21 - Not.1601/2025 - R$ 5.475,78
Emerson Miranda - 831493/21 - Not.1610/2025 - R$ 627,51
Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 - Not.1623/2025 - R$ 12.132,68
Faria x Mineracao Ltda - 831697/21 - Not.1602/2025 - R$ 4.299,01, 831699/21 - Not.1603/2025 - R$ 11.752,06
Felipe Antonio Silva - 831703/21 - Not.1617/2025 - R$ 1.971,57
Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 831472/21 - Not.1597/2025 - R$ 6.309,60
Mineracao Jbs Ltda - 831126/21 - Not.1625/2025 - R$ 5.199,07
Mineração Minas Brasil Eireli me - 832156/21 - Not.1612/2025 - R$ 12.353,56
Monte Alegre - Servicos e Acabamentos Ltda - 831019/21 - Not.1573/2025 - R$ 1.012,23
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 830278/21 - Not.1621/2025 - R$ 2.921,18
Riva Costa Dutra - 831481/21 - Not.1598/2025 - R$ 6.244,50
Rodolfo Antunes Nogueira - 831657/21 - Not.1616/2025 - R$ 1.070,44
Saulo Fonseca de Araujo - 831648/21 - Not.1615/2025 - R$ 310,27
Vitoria Minas Brasileira Mineracao e Exportacao Ltda - 831501/21 - Not.1604/2025 - R$ 10.449,73, 831712/21 - Not.1605/2025 - R$ 10.776,41, 831713/21 - Not.1606/2025 - R$ 12.631,67
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
- 830.609/2021
- 831.706/2021
- 831.610/2021
- 831.620/2021
- 831.652/2021
- 831.493/2021
- 832.132/2021
- 831.697/2021
- 831.699/2021
- 831.703/2021
- 831.472/2021
- 831.126/2021
- 832.156/2021
- 831.019/2021
- 830.278/2021
- 831.481/2021
- 831.657/2021
- 831.648/2021
- 831.501/2021
- 831.712/2021
ver todos os 21 processos
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 30/12/2025, p. 89