Processo minerário

831.472/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2025 Seção 1

   Relação nº 685/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1597/2025 - R$ 6.309,60

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2. 23/09/2021 Seção 1

   Página 58 do DOU de 23/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 23/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.900, de 22 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3014756)

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   • Alvará de Pesquisa
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