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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

DESPACHO · Relação nº 685/2025

Seção
1
Data
Edição
248
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 685/2025

    Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    831657/21 — Rodolfo Antunes Nogueira

    Not.1616/2025 - R$ 1.070,44

    EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 685/2025

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Arthur Daniel Lopes Figueiredo - 831706/21 - Not.1618/2025 - R$ 1.217,86

c r Mineracao 318 Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 830609/21 - Not.1608/2025 - R$ 12.265,55

Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 831610/21 - Not.1614/2025 - R$ 2.241,51

Edson de Oliveira Aquino - 831620/21 - Not.1599/2025 - R$ 1.890,83, 831652/21 - Not.1601/2025 - R$ 5.475,78

Emerson Miranda - 831493/21 - Not.1610/2025 - R$ 627,51

Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 - Not.1623/2025 - R$ 12.132,68

Faria x Mineracao Ltda - 831697/21 - Not.1602/2025 - R$ 4.299,01, 831699/21 - Not.1603/2025 - R$ 11.752,06

Felipe Antonio Silva - 831703/21 - Not.1617/2025 - R$ 1.971,57

Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 831472/21 - Not.1597/2025 - R$ 6.309,60

Mineracao Jbs Ltda - 831126/21 - Not.1625/2025 - R$ 5.199,07

Mineração Minas Brasil Eireli me - 832156/21 - Not.1612/2025 - R$ 12.353,56

Monte Alegre - Servicos e Acabamentos Ltda - 831019/21 - Not.1573/2025 - R$ 1.012,23

Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 830278/21 - Not.1621/2025 - R$ 2.921,18

Riva Costa Dutra - 831481/21 - Not.1598/2025 - R$ 6.244,50

Rodolfo Antunes Nogueira - 831657/21 - Not.1616/2025 - R$ 1.070,44

Saulo Fonseca de Araujo - 831648/21 - Not.1615/2025 - R$ 310,27

Vitoria Minas Brasileira Mineracao e Exportacao Ltda - 831501/21 - Not.1604/2025 - R$ 10.449,73, 831712/21 - Not.1605/2025 - R$ 10.776,41, 831713/21 - Not.1606/2025 - R$ 12.631,67

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 30/12/2025, p. 89

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