Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 294/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 447
Despacho
Relação nº 294/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAIRA LTDA.-OF. N°50539/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.619/2021-PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.619/2021-PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA-OF. N°51995/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 51996/2025/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 447