Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 1/2026

Seção
1
Data
Edição
4
Página
447

Despacho

Relação nº 1/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.410/2019-CARLOS NEDIO DA SILVA- Cessionário:ONTE DA VIDA PIRATUBA AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.643.567/0001-96- Alvará n°1024/2020

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°1501/2024/DIFIS-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 447

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis