Processo minerário

815.410/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ONTE DA VIDA PIRATUBA AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.643.567/0001-96- Alvará n°1024/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 278/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 50326/2025/COROUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12638/2025/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 11/04/2025 (Relação n° 72/2025)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos (533)

     DOU de 12638/2025/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)