Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 1/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 447
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
815.010/2018 — ANTONIO MENDES CORREA
AI N°1501/2024/DIFIS-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.410/2019-CARLOS NEDIO DA SILVA- Cessionário:ONTE DA VIDA PIRATUBA AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.643.567/0001-96- Alvará n°1024/2020
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°1501/2024/DIFIS-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 447