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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 1/2026

Seção
1
Data
Edição
4
Página
447

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

    815.010/2018 — ANTONIO MENDES CORREA

    AI N°1501/2024/DIFIS-SC/ANM

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 1/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.410/2019-CARLOS NEDIO DA SILVA- Cessionário:ONTE DA VIDA PIRATUBA AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.643.567/0001-96- Alvará n°1024/2020

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°1501/2024/DIFIS-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 447

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