Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 4/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 448
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
806.006/2024 — GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA
Cessionário:Mineracao Turmalina Ltda- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará n°5528/2024
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
806.142/2021-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES- Cessionário:48073.806033/2025-55-WD MINERADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.007/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA- Cessionário:Mineracao Turmalina Ltda- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará n°5529/2024
806.006/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA- Cessionário:Mineracao Turmalina Ltda- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará n°5528/2024
886.247/2024-CALCARIO NSA LTDA- Cessionário:Aristeu Braz da Veiga- CPF ou CNPJ ***.117.031-**- Alvará n°6702/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.237/2011-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°263/2026/GER-MA/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
806.206/2009-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:BRITAVIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.345.805/0001-19- Alvará n°1119/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.187/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°278/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.064/2025-EMERSON SANTOS DE JESUS
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 448