Processo minerário

806.206/2009

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/02/2010 e 23/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 12/02/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 14/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 24/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 372/2025, de 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 07/01/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 1/2026, de 5 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 07/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 23/07/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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