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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.206/2009

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/02/2010 e 23/07/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Maranhão. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 88

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  2. Seção 1

    Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:BRITAVIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.345.805/0001-19- Alvará n°1119/2010

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  3. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:BRITAVIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.345.805/0001-19- Alvará n°1119/2010

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  4. Seção 1

    Relação nº 46/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 121

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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