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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 4/2026

Seção
1
Data
Edição
4
Página
448

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    806.237/2011 — SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

    OF. N°263/2026/GER-MA/ANM

    ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 4/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

806.142/2021-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES- Cessionário:48073.806033/2025-55-WD MINERADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.007/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA- Cessionário:Mineracao Turmalina Ltda- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará n°5529/2024

806.006/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA- Cessionário:Mineracao Turmalina Ltda- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará n°5528/2024

886.247/2024-CALCARIO NSA LTDA- Cessionário:Aristeu Braz da Veiga- CPF ou CNPJ ***.117.031-**- Alvará n°6702/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.237/2011-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°263/2026/GER-MA/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

806.206/2009-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:BRITAVIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.345.805/0001-19- Alvará n°1119/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.187/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°278/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.064/2025-EMERSON SANTOS DE JESUS

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 448

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