Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
despacho · Relação nº 2/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2026
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
844.027/2016 — São Luiz Extração de Areia Eireii M
48081.944056/2025-16
JADIR VIANNA BOTELHO, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 2/2026
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI 848.073/2021 48070.948033/2025-00
EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA 870.236/2022 48062.970902/2025-73
EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA 870.235/2022 48062.970901/2025-29
J MINERACAO LTDA 870.395/2022 48062.970896/2025-54
MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 871.481/2020 48062.970855/2025-68
Pantera Alimentos Ltda 820.220/2019 48053.920987/2025-58
São Luiz Extração de Areia Eireii M 844.027/2016 48081.944056/2025-16
JADIR VIANNA BOTELHO
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2026, p. 57