Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 3/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2026
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)
820.487/1985 — SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 5/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 405/2005 (SGM/MME) - Publicada no DOU: 29/12/2005
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2026
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 5/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 405/2005 (SGM/MME) - Publicada no DOU: 29/12/2005 - Processo nº: 820.487/1985 - Titular: SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 4/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 219/1997 (MME) - Publicada no DOU: 17/07/1997 - Processo nº: 820.118/1985 - Titular: SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 3/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 259/1997 (MME) - Publicada no DOU: 19/08/1997 - Processo nº: 820.204/1982 - Titular: SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 6/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 217/1997 (MME) - Publicada no DOU: 17/07/1997 - Processo nº: 820.300/1992 - Titular: SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2026, p. 55