Processo minerário
820.118/1985
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Resumo
1 publicação no Diário Oficial da União, em 09/01/2026. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 4/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 219/1997 (MME) - Publicada no DOU: 17/07/1997
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