Processo minerário

820.487/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 5/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 405/2005 (SGM/MME) - Publicada no DOU: 29/12/2005

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2. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°344/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.03.2020

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3. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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4. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 66

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5. 10/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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7. 07/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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9. 25/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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