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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 4/2026

Seção
1
Data
Edição
8
Página
41

Despacho

Relação Nº 4/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.413/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:S. T. SUZUKI KINNOYAMA EXTRACAO DE MINERAIS- CPF ou CNPJ 61.580.132/0001-24- Alvará n°5184/2023

850.871/2022-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:OREX MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 63.666.261/0001-65- Alvará n°3213/2023

850.188/2023-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:PARA SERVICOS TERRAPLANAGEM E SERVICOS DE LOCACAO LTDA- CPF ou CNPJ 27.788.986/0001-62- Alvará n°5192/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

851.598/2021-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA- Cessionário:M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ 11.472.536/0001-26- Registro de Licença N° 10- Vencimento da Licença: 2022

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 41

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