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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 7/2026

Seção
1
Data
Edição
8
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.809/2022 — MINERAL DEPOSITS LTDA

    172/2026

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 7/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

171/2026-851.028/2021-BEMISA HOLDING S.A.-

176/2026-850.983/2025-MILTON DE BARROS GATTI FILHO-

172/2026-850.809/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-

173/2026-850.256/2025-ALFA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-

175/2026-850.505/2025-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU - COOMTAX-

174/2026-850.316/2025-3D MINERALS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

170/2026-850.735/2024-DANIEL RABELO SILVA-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 41

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