Processo minerário

851.028/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BEMISA ÁGUA AZUL MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 43.300.286/0001-33- Alvará n°171/2026

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2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     171/2026

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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4. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 138/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°8801/2022/DIREM-PA/ANM

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