Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 2/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 54
Despacho
Relação Nº 2/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
TQ 63102 - BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS (ID SIGBM nº 10517) - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: solicitação de atualização cadastral de ID SIGBM nº 2125 e a solicitação de redução de nível de alerta/emergência de ID SIGBM nº 2124
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM DO bANDEIRA - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°Ofício nº 2232/2026/CORBN/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366)
BARRAGEM DO bANDEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°Ofício nº 2230/2026/CORBN/ANM
TABOQUINHA 04-ESTANHO DE RONDONIA S/A-980.343/1989-OF. N°OFÍCIO Nº 2294/2026/CORBN/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
TABOQUINHA 04-ESTANHO DE RONDONIA S/A-980.343/1989-OF. N°OFÍCIO Nº 2288/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2026, p. 54