Despacho · Relação nº 5/2026

Despacho

Relação Nº 5/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.483/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°2614/2026

800.343/2024-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA-OF. N°2611/2026

800.596/2023-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2560/2026

800.484/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°2612/2026

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

800.828/2022-K R APARELHAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- Cessionário:800.243/2024-Gilmar Fernandes Costa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.076/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA

800.064/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA

800.073/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA

800.062/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.795/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.341/2025

Titular: COMPACTO PRE MOLDADOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA

Ofício nº: 54322/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.243/2024-GILMAR FERNANDES COSTA

800.465/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto