Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Relação nº 2/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 76
Despacho
Relação Nº 2/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°1651/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 2 DO OF Nº 30280/2026/CORBCM/ANM)
BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°2129/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 5, 10, 11, 12 e 13 DO OF Nº 44372/2025/CORBCM/ANM)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°44372/2025/CORBCM/ANM (ITEM 6)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2026, p. 76