Despacho · Relação nº 12/2026

Despacho

Relação Nº 12/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.009/2010-LUIS COELHO DA LUZ FILHO

803.388/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

803.387/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

803.144/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

803.892/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.891/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.890/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.753/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

803.740/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

803.739/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

803.737/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

803.735/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

803.651/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

803.650/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

803.643/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

803.619/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

803.530/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.527/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.525/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.524/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.522/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.485/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

803.351/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

803.350/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

803.549/2012-MAURICIO DE AMORIM AQUINO

803.426/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

803.239/2024-ALEXANDRE MORANDI -Alvará N°5918/2024Área reduzida de 660,47 para 91,28

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.032/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7546/2024

803.054/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°10112/2022

803.107/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4821/2024

803.123/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3356/2024

803.124/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3357/2024

803.125/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3358/2024

PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS

Gerente Substituto