Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 15/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2026
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados: (2086)
874.440/2008 — BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A.
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 15/2026
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)
874.440/2008 — LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 15/2026
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
874.440/2008- BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A.
874.438/2008- BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A.
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
874.440/2008-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
874.438/2008-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2026, p. 75