Processo minerário
874.438/2008
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/11/2012 e 30/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Agência Nacional de Mineração e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126
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Relação nº 14/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito despacho publicado. (1864)
DOU de 30/03/2022
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Torna sem efeito despacho publicado. (1864)
DOU de 30/03/2022
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- Seção 1
Relação nº 15/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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DECLARO habilitados: (2086)
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Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)
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- Seção 1
Relação nº 3/2026 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (316)
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- Seção 1
Relação nº 206/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho publicado (316)
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DECLARO inabilitados: (2087)
CNPJ: 02.138.588/0001-70) ; BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A. (CNPJ:12.056.600/0001-50)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 57/2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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