Processo minerário

874.438/2008

7 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2012 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 07/12/2015 Seção 3

   EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2015 - UASG 323002 — página do DOU de 07/12/2015

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 19/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 76, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 19/01/2026

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6. 20/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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7. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
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