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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 11/2026

Seção
1
Data
Edição
14
Página
59

Despacho

Relação Nº 11/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.280/2014-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-Turfa-Carmo do Rio Claro/MG

831.016/2019-RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM-Cascalho-Botelhos e Caconde/MG e SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.615/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.004/2004-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°47714/2025/UAPC-MG/ANM

933.571/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°47729/2025/UAPC-MG/ANM

812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°43090/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.806/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°48965/2025/UAPC-MG/ANM

830.241/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP-OF. N°42177/2025/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.350/2006-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS FAZENDA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°41891/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.780/1999-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°42193/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 59

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