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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.016/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2020 e 21/01/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Página 59 do DOU de 21/01/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    Relação nº 398/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°30571/2025/UAPC-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 195/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°6913/2025 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG

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  5. Seção 1

    Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM- CPF ou CNPJ 154.006.348-85- Alvará n°4430/2021

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  6. Seção 1

    Relação nº 303/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      4430/2021

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  7. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111

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  8. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 112

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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