Processo minerário
831.016/2019
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2020 e 21/01/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Página 59 do DOU de 21/01/2026 — Seção 1
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Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 398/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°30571/2025/UAPC-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 195/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°6913/2025 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
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- Seção 1
Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM- CPF ou CNPJ 154.006.348-85- Alvará n°4430/2021
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- Seção 1
Relação nº 303/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
4430/2021
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 112
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93
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