Processo minerário

812.546/1975

13 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 21/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 24/03/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 23/07/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 23/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 07/01/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 07/01/2015

   • Registro de Licença

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5. 10/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/07/2019 Seção 1

   Alvará n°8152/2016 — página do DOU de 09/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 02/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 530, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 02/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 05/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 19/04/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.229, DE 17 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 19/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 10/12/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 611/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 10/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 26/05/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 211/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 21/01/2026 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/01/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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