Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 11/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
830.241/1999 — INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP
OF. N°42177/2025/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 11/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.280/2014-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-Turfa-Carmo do Rio Claro/MG
831.016/2019-RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM-Cascalho-Botelhos e Caconde/MG e SP
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.615/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.004/2004-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°47714/2025/UAPC-MG/ANM
933.571/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°47729/2025/UAPC-MG/ANM
812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°43090/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.806/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°48965/2025/UAPC-MG/ANM
830.241/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP-OF. N°42177/2025/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.350/2006-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS FAZENDA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°41891/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
830.780/1999-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°42193/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 59